Organizar ou participar de rinha é crime ambiental, definido no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 que diz: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Pena, detenção, de três meses a um ano, e multa.
Através de relatos encaminhados pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia, 53 galos utilizados em rinhas foram apreendidos na última segunda-feira (05/07) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mais precisamente no bairro São Bento.
Munidos com as informações do Linha Verde, agentes do Comando de Polícia Ambiental estiveram em um estabelecimento localizado na Rua Beira Rio, onde identificaram um portão aberto com sinais de fuga recente.
Em seu interior, havia uma arena montada para a realização das rinhas, além de um espaço com gaiolas onde os 53 galos foram encontrados.
O responsável pelo local não foi localizado e, diante dos fatos, os policiais procederam a 60ª DP para o registro da ocorrência, enquanto os animais foram encaminhados ao curral de Seropédica, também na Baixada.
Vale ressaltar que o Linha Verde foi criado como uma alternativa para que a população do RJ denuncie crimes ambientais em todo o estado, por meio dos telefones 0300-253-1177 (interior, custo de ligação local) ou (21) 2253-1177 (capital), além do aplicativo ”Disque Denúncia RJ”, disponível para celulares.
Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato.
É possível denunciar também através da página do Linha Verde no Facebook, ou ainda pelo site oficial do Disque Denúncia. Vale lembrar que, independentemente do canal de denúncia, o anonimato é garantido.